Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra